Está circulando na cidade de Balneário Camboriú/SC alguns outdoors da ONG Viva Bicho.
Blog
Ex jogador da seleção brasileira apoia a Viva Bicho
O craque Djalminha, ex-jogador da seleção brasileira de futebol, participou no sábado, dia 6 de Fevereiro, do 1º Desafio das...
Depoimento de uma adoção
A Viva Bicho tem muito orgulho de receber depoimentos como o que segue, pois este é o trabalho da ONG:...
Lei 3.688/41 – Contravenções Penais
CAPÍTULO III – Das contravenções referentes à incolumidade Omissão de Cautela na guarda ou condução de animais. Art. 31. Deixar...
Lei 6.638, de 08 de Maio de 1979
Art. 1 – Fica permitida, em todo o território nacional, a vivissecção de animais, nos termos desta Lei. Art. 2...
Lei n° 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
Título I – Do Condomínio Capítulo V – Utilização da Edificação ou do Conjunto de Edificações Art. 19º Cada condômino...
Lei 9.605/98 – Sobre Crimes Ambientais
ARTIGO 32 É considerado crime praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, doméstico ou domesticados, nativos ou...
Decreto Federal nº 24.645, de 10 de Junho de 1934
O Chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, usando das atribuições que lhe confere o artigo...
Declaração Universal dos Direitos dos Animais
Considerando que todo o animal possui direitos; Considerando que o desconhecimento e o desprezo desses direitos têm levado e continuam...