O CD “Ética e Direito Animal” é um projeto da associação “Defensores dos Animais”. Trata-se de um curso básico sobre o tema, em forma de power point, com informações que vão possibilitar aos acadêmicos e aos profissionais do direito – advogados, delegados, promotores e juízes – atualizarem-se e atuarem com mais eficácia em causas envolvendo a defesa da fauna e os direitos dos animais. O lançamento do CD “Ética e Direito Animal” ocorrerá no dia 14 de junho no Rio de Janiero (clique nas imagens embaixo para ver o convite e a programação deste evento).
Justificativa do projeto – Freqüentemente, através de denúncias individuais, pedidos de ajuda, notícias veiculadas pela mídia e outros meios, verifica-se que o apoio legal aos animais e às pessoas que deles cuidam é precário ou insuficiente. A legislação específica sobre a defesa da fauna ainda é desconhecida por muitos, o que facilita a violência contra os animais e dificulta seu combate. Daí a necessidade de se divulgar entre os estudantes e os profissionais da área do direito, assim como às autoridades responsáveis pela aplicação dessa legislação, o conteúdo dessas normas e o estudo crítico das mesmas com o objetivo de aprimorá-las e torná-las mais efetivas.
Distribuição do material – O CD “Ética e Direito Animal” foi produzido por especialistas em direito animal no Brasil e será distribuído às faculdades de direito, às OABs, aos Ministérios Públicos e a todos os que atuam na defesa da vida e dos direitos dos animais.
Patrocinador do projeto – O CD “Ética e Direito Animal” foi patrocinado pela WSPA – Sociedade Mundial de Proteção Animal www.wspabrasil.org
Halem Guerra Nery
Instituto Ambiental Ecosul
Coordenador da RESA-Rede Catarinense de Solidariedade aos Animais
Florianópolis/SC
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