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O craque Djalminha, ex-jogador da seleção brasileira de futebol, participou no sábado, dia 6 de Fevereiro, do 1º Desafio das Estrelas de Futevôlei na Praia Central de Balneário Camboriú/SC. O evento contou com o apoio da RIC/Record e faz parte da programação do “Balneário Camboriú é Show”. O jogador Edmundo, que também tinha confirmado presença...
Author: admin
26 de janeiro de 201026 de janeiro de 2010
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/ Depoimento de uma adoção
A Viva Bicho tem muito orgulho de receber depoimentos como o que segue, pois este é o trabalho da ONG: Salvar a vida de animais que sempre retribuirão com amor incondicinal. Segue abaixo o depoimento de Renata Frujuelle: “PRIMEIRO POSSO FAZER UM APELO? POR FAVOR GENTE, ANTES DE COMPRAR, VERIFIQUE SE NÃO TEM UM ANIMAL...
17 de dezembro de 200917 de dezembro de 2009
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/ Lei 3.688/41 – Contravenções Penais
CAPÍTULO III – Das contravenções referentes à incolumidade Omissão de Cautela na guarda ou condução de animais. Art. 31. Deixar em liberdade, confiar à guarda
17 de dezembro de 200917 de dezembro de 2009
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/ Lei 6.638, de 08 de Maio de 1979
Art. 1 – Fica permitida, em todo o território nacional, a vivissecção de animais, nos termos desta Lei. Art. 2 – Os boieiros e os centros de experiências e demonstrações com animais vivos deverão ser registrados em órgão competente e por ele autorizados a funcionar. Art. 3 – A vivissecção não será permitida: I –...
17 de dezembro de 200917 de dezembro de 2009
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/ Lei n° 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
Título I – Do Condomínio Capítulo V – Utilização da Edificação ou do Conjunto de Edificações Art. 19º Cada condômino tem o direito de usar e fruir, com exclusividade, de sua unidade autônoma, segundo suas conveniências e interesses, condicionados, umas e outros, às normas de boa vizinhança, e poderá usar as partes e coisas comuns...
17 de dezembro de 200917 de dezembro de 2009
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/ Lei 9.605/98 – Sobre Crimes Ambientais
ARTIGO 32 É considerado crime praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, doméstico ou domesticados, nativos ou exóticos. Pena – Detenção de 3 (três) meses a 1 (um) ano e multa. Parágrafo 1°. – Incorre nas mesmas Penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animais vivos, ainda que para fins didáticos...
17 de dezembro de 200917 de dezembro de 2009
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O Chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º do Decreto 19.398 de 11 de Novembro de 1930, Decreta: Art. 1º – Todos os animais existentes no País são tutelados do Estado. Art. 2º – Aquele que, em lugar público ou privado, aplicar...
17 de dezembro de 200917 de dezembro de 2009
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Considerando que todo o animal possui direitos; Considerando que o desconhecimento e o desprezo desses direitos têm levado e continuam a levar o homem a cometer crimes contra os animais e contra a natureza; Considerando que o reconhecimento pela espécie humana do direito à existência das outras espécies animais constitui o fundamento da coexistência das...