Vitória: STF julga vaquejada inconstitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou ontem (6/10) inconstitucional a lei cearense 15.299/2013, que regulamentava os espetáculos de vaquejada no estado. Com o entendimento da Corte Máxima do país, a vaquejada passa a ser considerada uma prática ilegal, relacionada a maus-tratos a animais e, por portanto, proibida.
A ação foi movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e questionava, especificamente, a legislação cearense. Contudo, a decisão do STF poderá ser aplicada nos demais estados e no Distrito Federal. O julgamento, iniciado em agosto do ano passado, terminou com seis votos a favor da inconstitucionalidade e cinco contra.
“Sempre haverá os que defendem que vem de longo tempo, se encravou na cultura do nosso povo. Mas cultura se muda e muitas foram levadas nessa condição até que se houvesse outro modo de ver a vida, não somente ao ser humano”, disse a ministra Carmem Lúcia.
Mais um exemplo do despertar que se inicia em nossa sociedade.

Ong Viva Bicho
Balneário Camboriú/SC

Esta entrada foi publicada sexta-feira, outubro 7th, 2016 às 5:45 dentro de Atualidades, Finais Felizes, Legislação Animal, Notícias. RSS 2.0 Both comments and pings are currently closed.